Atrasos afastaram fornecedores das escolas

Por: Diário de Natal
Edição de quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

"Quando não se tem recursos as ações ficam naturalmente prejudicadas. O único pagamento do município que não está em atraso é o dos professores efetivos. A Secretaria Municipal de Educação sabe dos problemas, dá o impulso, chega a fazer as licitações, mas o fornecedor não mais acredita em promessas e simplesmente não fornece material didático, equipamentos, não faz o conserto da estrutura física, da parte elétrica, hidráulica, bebedouros, caixas d´águas, etc, tornando a situação dramática numa verdadeira bola de neve", aponta a promotora Zenilde Alves.

Dentre os principais problemas enfrentados hoje pela rede municipal de ensino, a promotora destacou o déficit de sala de aula do ensino fundamental em dois bairros muito populosos que são Planalto e Nova Natal. Com uma população calculada em torno de 60 mil pessoas, só existem duas escolas municipais no Planalto, a Tereza Satizuqui e a Emanoel Bezerra, que nem de longe atendem à demanda do bairro, forçando os pais a caminharem vários quilômetros para levar osfilhos à escola. A falta de transporte escolar dificulta ainda mais a situação quando se fala em educação infantil. "O MP fez um TAC em dezembro para a SME ofertar transporte escolar nessas áreas da cidade, mas o problema é que as empresas de ônibus e fornecedores não querem mais firmar contrato porque a Prefeitura não tem cumprido com seus compromissos financeiros", disse a promotora.

Com relação à merenda escolar a promotora disse que, em 2011, a situação foi normal nas escolas que recebem o dinheiro diretamente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do governo federal. Entretanto, as escolas que recebem os alimentos através da prefeitura enfrentaram muitos problemas em 2011, principalmente quando a Prefeitura atrasava o pagamento dos fornecedores e eles se recusavam a entregar os gêneros alimentícios que compõem a merenda. "Não foram poucas as vezes que cheguei em alguma escola que faltavam os gêneros da merenda", lembra.

Aluguel

Outro sério problema elencado por Zenilde Alves são os aluguéisem atraso. "Quase todos os prédios de escolas e CMEIS estão com pelo menos um ano de atraso no pagamento dos aluguéis. Algumas escolas estão com ação de despejo na Justiça". Ela cita o caso da Escola Municipal Ivonete Maciel, em Cidade Nova, cujo proprietário do imóvel por muito pouco não consegui o despejo na Justiça. Apesar de ser uma escola com importante presença na comunidade, com 600 alunos e tendo obtido o segundo melhor Ideb da rede, a Ivonete Maciel estava na iminência de fechar porque a prefeitura não paga o aluguel e a Justiça iria determinar o despejo para o dia 1º de janeiro, o que não foi feito devido uma liminar do Ministério Público. "O MP entrou com uma apelação na Fazenda Pública pedindo a suspensão da execução e uma ação civil pública na Vara da Infância solicitando que a prefeitura providencie, com urgência, um outro prédio na mesma comunidade. A liminar foi atendida e momentaneamente foi suspensa a execução", explica Zenilde.