Femurn vê tragédia no cenário econômico das prefeituras

Em entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte, no domingo (22), o vice-presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Jaime Calado, disse que as prefeituras terão dificuldade em administrar o pagamento do salário mínimo e do piso dos professores. Isso porque, segundo ele, as prefeituras ainda sofrem com a queda que houve no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009 e 2010, principal fonte de renda das prefeituras. Jaime Calado citou ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal como agravante para a situação.

No entanto, para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a redistribuição do imposto sobre circulação de mercadorias, que deveria ter sido citada na entrevista, foi esquecida. “O gestor não lembrou também de dizer que o custo aluno cresceu 22,22% e que, na pior das hipóteses, o Fundo de Participação dos Municípios não cairá já que o Brasil não está vivendo reflexos da crise econômica mundial”, afirmou. Esses são pontos que, ao serem considerados, revelam uma situação bem diferente do caos relatado pelo vice-presidente da Femurn sobre as contas públicas.

Por outro lado, a sindicalista disse que já esperava esse tipo de reação por parte dos municípios. “Temos insistido com as prefeituras para que mostrem suas contas de forma que tenhamos acesso não só aos números de repasses, ou ao que é arrecadado com impostos, por exemplo. Queremos, acima de tudo, conhecer as licitações feitas e seus valores para que saibamos como esses recursos são investidos e conheçamos o porquê desse caos que os gestores sempre dizem que está instalado.”, afirmou.

Fátima Cardoso também disse que a dificuldade para se conhecer esses números é porque, no entender do gestor, essas são prerrogativas próprias de sua administração e, portanto, não dão acesso a Entidades de interesse público para que conheçam tais dados. “Dessa forma fica difícil aceitar as justificativas dos gestores. Se o problema existe, é tão grande e envolve recursos que são públicos por que não podemos conhecê-lo a fundo?”, questionou.