Audiência no município discute demandas antigas

Às vésperas da assembleia dos (as) Educadores (as) da rede Municipal o secretário de Educação do município de Natal, Walter Fonseca, concedeu audiência à direção do Sinte, respondendo ao ofício enviado pela entidade à SME no dia 8 de janeiro. A audiência foi realizada em 03 de fevereiro e debateu pontos recorrentes, que pela origem das reivindicações a direção esperava obter respostas mais concretas e que correspondessem às expectativas da categoria. Os pontos discutidos foram:

Correção Salarial: considerando a revogação da lei, a categoria ficou sem indicador e sem data para a correção salarial. Diante disso, a proposta do Sinte haver uma correção de 22,22% com efeito retroativo ao mês de janeiro. A proposta apresentada pela prefeita é de repasse da inflação em três parcelas cumulativas, a serem pagas nos meses de fevereiro, março e abril;

Pagamento do 1/3 de férias compreendendo 45 dias: o município propôs pagar o valor nos meses de abril e maio. Os grupos de pagamento serão feitos pelas leis complementares 058 e 114;

Progressões e Promoções Horizontais: o município se comprometeu a pagar nos meses de setembro e outubro com efeito retroativo;

Orçamento: o secretário Walter Fonseca confirmou o repasse dos recursos do orçamento do município em atraso para as escolas. Ele informou que esses recursos se destinam à compra de material de uso diário e serve ainda para sanar pequenas necessidades imediatas das escolas;

Vale Transporte: o secretário garantiu que no final de fevereiro o valor estará disponível nos cartões dos (as) trabalhadores (as). Questionado sobre os profissionais da região metropolitana, o secretário disse não ter tais informações;

Concurso Público: haverá seleção para preenchimento de 287 vagas. Destas, 140 serão para Pedagogia e 147 para o ensino fundamental. O processo já foi autorizado;

Convocação dos Professores do Processo Seletivo: O secretário afirmou que os profissionais serão convocados e que o concurso virá para evitar novas contratações;

Enquadramento dos Educadores Infantis: Sobre essa questão, o gestor informou que ainda não discutiu tal pauta com a prefeita. Ele disse também que o setor de Recursos Humanos está analisando o impacto financeiro do enquadramento na folha de pagamento de pessoal. Walter Fonseca se comprometeu a levar essa demanda para discuti-la com a prefeita;

Implantação do 1/3 hora atividade: essa foi demanda também não foi tratada pelo secretário com a prefeita Micarla de Sousa. A direção do Sinte solicitou uma resposta imediata, já que a lei é clara;

Jornada de Trabalho dos Educadores Infantis: Esse é um ponto que tem levantado polêmica, pois já existe norma do Conselho Municipal de Educação para tal, mas o secretário insiste em afirmar que a desconhece. A direção do Sinte tem sempre deixado bem claro que não aceita dois pesos e duas medidas e alerta que haverá reação.

O Sindicato ainda informou o secretário sobre a cobrança da implantação do 1/3 de hora atividade, destacou que o número de alunos por turma será de acordo com as resoluções do MEC. Qualquer ação diferente o Sinte recorrerá.