Processo de eleição de diretores da rede estadual será debatido

O SINTE-RN faz parte da comissão que reivindicou a realização dos fóruns de discussão das DIRED’s para que a lei da Gestão Democrática possa ser alterada de forma democrática e atenda aos anseios de toda comunidade escolar. Após cinco anos de implantação do processo de escolha dos diretores e vice-diretores da rede estadual de ensino, o Sindicato é a favor de que haja um debate acerca do regimento do processo eletivo.

A diretora do SINTE-RN Luzinete Leite disse que a comissão central elencou alguns pontos que devem ser debatidos os fóruns, ressaltou. “Procuramos criar um instrumento de debate com alternativas para a comunidade escolar. Este instrumento não é fechado e outras opiniões serão discutidas” disse.

A coordenadora geral do SINTE-RN Fátima Cardoso comentou alguns pontos que poderão ser alterados na lei de Gestão Democrática. “Todas essa escolas que funcionam em regime de comandato, instituições religiosas, filantrópicas, militares e mantidas pelo Estado terão que realizar eleição para diretores e organizar seus conselhos escolares” disse a coordenadora. Com relação ao acréscimo nos princípios do inciso de autonomia dos estabelecimentos de lisura na gestão administrativa, financeira e pedagógica, Fátima comentou que esta foi uma conquista obtida durante a Conae. “É a luta para não só descentralizar recursos, mas dar autonomia à comunidade escolar na gestão destes” declarou.

No que se refere ao processo eletivo, estão sendo apresentadas duas formulações: um mandato com duração de 3 anos com direito a uma reeleição ou um mandato com duração de 2 anos com direito a reeleições. “Qualquer uma das hipóteses significará, para a comunidade escolar a referência democrática” comenta a coordenadora. Já quando não houver candidatura na escola os atuais diretores e vices ficam impedidos, de serem nomeados pelo governo e o conselho escolar convocará assembleia para que seja escolhido um profissional que assumirá interinamente a gestão da escola, até realização de um novo pleito. Fátima justifica que “desta forma fica regulamentada a ausência de candidatura, evitando transtornos nas escolas”.

Para concorrer aos cargos de diretor e vice, os candidatos devem ser profissionais efetivos e que estejam, no mínimo, há seis meses ou um ano consecutivos na escola. Nos dois casos Fátima avalia que isso possibilitará a análise mais democrática a partir da abertura de mais espaços para participação de candidatos.

No quer se refere ao valor do voto a coordenadora diz que é necessário que o debate priorize a representatividade do voto, assim como os casos de excepcionalidade. A proposta apresentada é de que seja proporcional e assegure a paridade de voto, sendo que 50% será para estudantes e pais. Os professores e funcionários, que estiverem ligados da escola por menos de 6 meses, exceto para freqüentar cursos não poderão votar. Na existência de chapa única, esta só poderá ser proclamada eleita se obtiver 50% mais um, dos votos apurados.