SINTE-RN participa de audiência com a secretaria de Educação do Estado

Nesta sexta-feira (7) a diretoria do SINTE-RN retornou à secretaria estadual de Educação para tratar dos pontos acordados na última greve e que começaram a ser discutidos no dia 28 de abril.

A coordenadora geral Fátima Cardoso reclamou da ausência de respostas do secretário Otávio Augusto a questões antigas que foram relembrados na última audiência. Fátima desabafa que “não é mais possível conviver com o descaso da secretaria de administração no trato com a Educação. O secretário de educação deve exigir respeito e que sejam cumpridos todos os acordos firmados para que os pagamentos sejam pagos em dia. São direitos dos professores” disse a coordenadora.

Confira o resultado da reunião:

Sobre a elaboração do Plano de Carreira dos funcionários e revisão do Plano de Carreira do magistério: de acordo com o secretário a publicação ainda não foi feita por falta de nomes a serem enviados pela secretaria de planejamento. A direção do Sindicato solicitou que isso fosse feito já que foi prometido.

Sobre o pagamento das promoções horizontais publicadas de agosto a outubro de 2006: O SINTE-RN adverte que o pagamento será feito a partir de maio, mas o secretário não respondeu se isso já estaria sendo providenciado.

Acerca do pagamento do abono permanência: a secretaria de Educação disse que está fazendo o levantamento dos anos de 2005 e 2006. A direção do SINTE-RN não vai deixar que as secretarias deixem isso parar nos cálculos.

Sobre o pagamento de horas suplementares: A direção do SINTE-RN cobrou agilidade e que fosse mudado o procedimento na forma de pagamento. Foi reivindicado também o pagamento seja feito em folha suplementar a fim de evitar os descontos e que os professores prejudicados sejam restituídos.

Com relação ao pagamento do retroativo dos 3.331 professores promovidos em 2009: o Sindicato deixou claro que o retroativo referente ao mês de janeiro deve vir na primeira parcela e o secretário se responsabilizou em cumprir esse ponto.

Acerca do pagamento das pecuniárias e gratificações por título: são 23 mil processos. A direção do SINTE-RN lembrou ao secretário o compromisso assumido pelo ex-secretário Ruy Pereira de pagar o passivo este ano.

Com relação ao fechamento das escolas de ensino fundamental séries iniciais: Otávio Augusto garantiu que não haverá fechamento de escolas. Foi confirmado concurso público com 1500 vagas para educadores das séries iniciais. A partir de 2011 a Educação infantil passará a ser responsabilidade dos municípios.

Acerca dos processos de aposentadorias para parecer na assessoria jurídica no que diz respeito a ‘promoção vertical’: de acordo com a secretaria, a assessoria está atualizando os processos. O Sindicato cobrou agilidade no despacho dos processos por parte da secretaria de administração e nos pagamentos.

Sobre a ‘Carteira Funcional’: o secretário ficou de responder a partir do dia 10 de agosto, como se encontra o processo.

Com relação ao pagamento dos novos concursados: o Sindicato cobrou agilidade e reclamou que, em algumas DIRED’s, os professores não tinham se quer assinado o termo de posse. O secretário sinalizou o primeiro pagamento Para julho. O retroativo deve ser a partir de março.

No que diz respeito ao pagamento de professores que preparam alunos para o Enem: o secretário não tinha conhecimento (trata-se de um convênio com a UNP). Otávio Augusto disse que se pronunciaria depois.

Sobre o pagamentos dos professores que pediram exoneração antes da existência do contracheque: o secretário disse que somente por meio de uma ação judicial.

Com relação ao pagamento dos estagiários a partir da data de assinatura da documentação: o secretário informou que o pagamento não foi efetuado somente a quem ainda não apresentou a documentação.

Acerca da militarização e a realização de eleições diretas na E. E. Tiradentes: quanto à transmissão da escola para o Corpo de Bombeiros, o secretário se mostrou contrário e disse que irá investigar o caso. Quanto à eleições diretas ele disse que vai tomar as providências para que sejam feitas.

A pedido do SINTE-RN a implementação do piso salarial em 2011 foi direcionada para a comissão de reformulação do Plano de Carreira.