Confira o resultado da audiência realizada entre a diretoria do SINTE-RN e o governo do Estado nesta quinta-feira (24)

A diretoria do SINTE-RN conversou na tarde desta quinta-feira (24) com uma equipe do governo do Estado. As reivindicações da categoria foram divididas em três eixos: o Plano de Carreira dos funcionários da Educação; o pagamento dos atrasados; e o aumento de 7.15% para julho.

Após as discussões com a equipe do governo, na qual o secretário Otávio Augusto não esteve presente nem justificou sua ausência, confira o que foi acertado:

Quanto ao Plano de Carreira, que está em discussão, a direção do SINTE/RN diz que se sente contemplada, uma vez que este traz a carreira e uma tabela salarial nos níveis da reivindicação da categoria.

O Sindicato solicitou empenho da Secretaria Estadual de Educação para a consolidação deste plano, que deve ser aprovado até o dia 5 de julho.

Com relação aos pagamentos atrasados, as respostas são as seguintes:
a) Para o pagamento do Abono de Permanência de 2005 e 2006 foi prometido uma folha suplementar para o mês de julho que pagará às 2262 pessoas. A diretoria do SINTE-RN, entretanto, vai manter os plantões diários.
b) As promoções horizontais dos 3331 professores, atrasadas desde janeiro foram cobradas, inclusive com o retroativo. Foi prometido que será estudado o impacto financeiro desta medida, mas, de acordo com a secretaria, há dinheiro. O SINTE-RN cobrou que fosse feito o mais rápido possível e ficará aguardando a data.
c) Com relação à Carga Suplementar, são mais de mil beneficiários. O pagamento foi assegurado para julho através de uma folha suplementar. Foi tratado também da subtração de pagamentos que vem causando transtornos à categoria. A secretaria se comprometeu a verificar e solucionar o problema.
d) Com relação à Carteira Funcional e aos descontos em cinemas e teatros foi dito que o processo está em andamento.
e) A publicação da letra negociada em 2009 foi publicada em Boletim administrativo. “O que significa dizer que a direção do SINTE-RN buscou todas as formas de evitar que no futuro quem for se aposentar não terá nenhum problema” comenta a coordenadora geral Fátima Cardoso.
f) O pagamento aos professores do último concurso, referente a 2009 e 2010, será feito em julho.
g) No que se refere ao pagamento das pecuniárias e gratificações por títulos, a secretaria está analisando o impacto no orçamento e se comprometeu a iniciar o pagamento em julho.
h) Está sendo dada uma nova diligência aos processos dos aposentados que tinham solicitado as promoções verticais e horizontais à secretaria. Estes estão na secretaria estadual de administração para procedimentos de atualização e pagamento. Fátima Cardoso afirma que o SINTE-RN irá cobrar até que esta situação seja resolvida.
i) Quanto ao pagamento das gratificações dos diretores, foi dito que os processos estão em andamento e continuam sendo pagos.
j) Ainda não foi providenciado os cálculos para a atualização das promoções horizontais das publicações de agosto, setembro e outubro de 2006. A direção do SINTE-RN deixou claro que está acompanhando o processamento destas promoções. De acordo com Fátima Cardoso, a correção irá acrescentar até 15% ao salário dos contemplados. “Até dezembro esperamos que o Estado tem zerado esta dívida com a categoria” disse a coordenadora geral.
k) Com relação à publicação das promoções verticais, estas continuarão sendo publicadas. De acordo com a secretaria o remanejamento no orçamento já foi feito.

O terceiro ponto da pauta foi o reajuste de 7,15% para julho. Mais uma vez o governo tentou se justificar, desta vez, usando a lei eleitoral. Fátima Cardoso enfatizou que se o aumento não vier na folha de julho para os professores da ativa e para os aposentados, o movimento de greve será deflagrado.
“Não aceitaremos, em hipótese alguma, qualquer espécie de calote” adverte a diretora do SINTE-RN Vera Lúcia Messias. Para o coordenador José Teixeira, “essa nova desculpa só deixará a categoria ainda mais indignada”. Rômulo Arnoud, coordenador geral do SINTE-RN, disse que a advertência ao governo é necessária. Fátima Cardoso questionou como o executivo e o legislativo aprovaram o reajuste e agora vem com essa desculpa. “Não mediremos esforços, se o governo não cumprir o acordo, faremos a maior greve de todas, inclusive com os aposentados nas ruas reivindicando”.

Outra questão discutida foi as Licenças Prêmio. A direção do Sindicato perguntou que providências estão sendo tomadas para serem iniciadas em julho e advertiu: “não abriremos mão do que foi negociado, uma vez que nada foi informado a respeito” disse Fátima Cardoso.