Plano Nacional de Cultura tem Substitutivo aprovado no Senado

A comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Cultura. O plano estabelece um novo modelo de gestão da política cultural do país e cria o sistema nacional de informações e indicadores culturais. Com a aprovação, falta apenas a sanção do presidente Lula para que a Lei passe a vigorar.

De acordo com a relatora do projeto, deputada Fátima Bezerra, o projeto reflete sugestões apresentadas na 1ª Conferência Nacional de cultura, em 2005.

Os princípios básicos do Plano Nacional de Cultura são: liberdade de expressão; diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; direitos de todos à arte e à cultura; direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; direito à memória e às tradições e às responsabilidades sócio-ambientais.

Com a aprovação, mais um marco legal se estabelece. Mais uma conquista para a sociedade brasileira. Essa é mais uma possibilidade de se introduzir uma referência para as novas gerações.