O STF e o piso nacional
O dia 17 de dezembro de 2010 marcou um triste aniversário: há mais de dois anos, era realizada a sessão que suspendeu a eficácia de dois artigos da Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que versam sobre o vencimento básico e a problemática da limitação da jornada em sala de aula em 2/3 da carga horária total. O descaso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a matéria abre brechas para que prefeitos e governadores não cumpram a lei.
Para Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, “A farra é generalizada. Os gestores sequer se responsabilizam em comprovar se podem ou não pagar o piso salarial, uma vez que comprovada a impossibilidade de pagar o piso, a lei prevê a complementação da União”.
Por consequência da não implantação da lei 11.738/2008 e em função dos baixos salários, os(as) professores(as), em parcela significativa, se submetem a várias e extensas jornadas de trabalho na relação direta com os alunos, acarretando imensos prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos e também à sua própria saúde. “Além disso, há uma verdadeira festa com os recursos, garantidos, destinados à Educação. São verdadeiras aberrações que incluem o pagamento de funcionários de outras pastas com este dinheiro. Claro, os maiores prejudicados são os(as) professores(as)”, destaca.
Uma outra preocupação é com a reestruturação dos planos de carreira ou a sua implantação. Com o fim do prazo de 31 de dezembro de 2009 e já tendo o Conselho Nacional de Educação emanado as Diretrizes dos Planos de Carreira, os gestores impõem empecilhos na garantia deste direito, negando a política de valorização profissional que reza o artigo 206 da Constituição Federal. “Por isso, precisamos lutar, pressionar os ministros do Supremo, para que coloquem na pauta de votação esta Ação e devolvam aos profissionais a sua dignidade e, à sociedade, condições de crescimento e evolução social pautadas pela justiça”, desabafa a sindicalista.
Essa sem dúvida será é uma das maiores bandeiras que os rabalhadores em educação levantarão neste ano de 2011.
O Piso é Lei, Quem não cumpre com o Piso é Fora da Lei!
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Maria Rita 10 de fevereiro de 2011 @ 09:47
É lamentavel, enquanto um professor ganha um miserável salario, pago através de cobranças , lutas , greves etc, um deputado além de um bom salario ainda tem diversas regalias, e quando é para aprovar qualquer micharia para nós prof. é luta ñ sabe eles q estão lá botados por prof. pai de alunos, alunos etc. É demais...
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ronaldo maurício de souza 09 de fevereiro de 2011 @ 16:11
temos que nos organizar a nível nacional,
mostrar nossa força.
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laudeci coringa de moura 06 de fevereiro de 2011 @ 18:44
Eu sinceramente não sei até qdo esses governantes, vão ter rspeito para com os funcionários publicos, é uma falta de vergonha eles serem quem são hoje, nen sequer pensam que chegaram onde chegaram, tendo passando pelo banco de uma sala de aula, onde tinham a sua fente um professor pra os ensinar, mais mesmo assim, sinto orgulho hoje em ter me aposentado e continuar numa esola, digo sem hipocrisia nenhuma, ter chegado sendo professora de uma rede estadual, pouco importa por eles serem quem são.
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Max Araujo 05 de fevereiro de 2011 @ 00:07
A Presidente Dilma no seu discurso de posse lembrou dos professores, todavia, a Justiça ainda não, nem parece que os ilustres doutos ministros do Supremo tiveram um professor na vida.
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joas ferreira de andrade 04 de fevereiro de 2011 @ 20:56
como se diz a máxima"lei não se descute se cumpre"só quando é para o povo cumprir.sugiro a todos os companheiros para no ano de 2011 pararmos pelo menos uma vez mês para reivindicar o piso.pois só assim teremos nossos direitos garantidos.
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