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14/02/2011 Greve

Educadores da rede municipal deflagram greve por tempo indeterminado

Após a proposta apresentada pela Prefeitura de Natal, a categoria optou pela deflagração da greve na rede por tempo indeterminado. A proposta da administração municipal, além de não atender o que era esperado pela categoria, possui um agravante: nega a parcela da correção salarial da categoria.

A correção, com valor referente a 15,29% dos seus salários, deveria ter ocorrido desde o mês de janeiro. No entanto, a prefeitura não efetuou o reajuste e fez uma proposta corrigindo os salários em 6,47%. Vale dizer que o percentual, segundo a proposta, seria implementado somente no mês de março, com valor retroativo a janeiro. No mês de abril, seria pago o mês de fevereiro. Um novo reajuste seria feito em maio, no valor de 4,32%, totalizando 10,79%. Valor muito aquém do que a categoria tem direito.

Porque não aceitar a proposta:

1- A lei sancionada pela prefeita em julho de 2010 deixa claro que a correção salarial da categoria tem como fator o "Custo aluno qualidade anual do ensino fundamental urbano";
2- Quem mede este percentual? O Ministério da Educação, que toma por base o ano anterior. Considerando esse fator, o Custo aluno para efeito de correção dos salários foi de 15,29%;
3- A proposta da Prefeitura só considera 10,79%, em parcelas;
4- A proposta de reajuste para o mês de maio não trata de efeitos retroativos;
5- A prefeita descumpre a lei que ela própria homologou.
 

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