Lei do Piso vale integralmente
Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir integralmente a Lei do Piso Salarial dos Professores. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.
No Plenário 100 pessoas assistiram ao julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 500 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro.
“Este é o primeiro passo para a valorização dos educadores e resgate da profissão que tem sido tão injustiçada durante anos”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso Melo e Aires Brito. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu às centenas de educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu à pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento.
Fonte: www.cnte.org.br
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Lourineuza Silva 13 de abril de 2011 @ 19:18
Quero parabenizar o STF, pela aprovação do piso, aqueles deputados que não aprovaram e que foram contra não merecem ser digno do nosso voto, pois eles esqueceram que pra está ali com suas mordomias fomos nós que colocamos, no entanto eles aprenderam tudo com um professor e agora com todas as regalias que tem ainda vota contra um professor??? reflitam companheiros na hora de votar, pois essa é nossa arma para responder a eles.
aos nossos governates estaduais e municipais, cumpra com sua obrigação ja que voces cobram tanto e não esqueçam que existe deveres mas tambem direitos.
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Maria Alice de Medeiros Neta 10 de abril de 2011 @ 09:33
Eu gostaria de saber se nos aposentados também receberemos o salário completo, o meu só dá pra farmácia, estou tendo perca de três letras, faz mais de um ano que pedi a revisão da aposentadoria, abono de permanencia e a pecunearia e nada sai, pois estou na letra G e me aposentei por tempo de serviço, mas não recebi resposta. Façam algo por mim. Aguardo resposta.
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vilma maria da silva 09 de abril de 2011 @ 16:35
Penso que neste momentodevemos sim,comemorar este pequeno avanço,no entanto,o alerta deve constante,pois como sabemos,ainda existe muita insensibilidade por parte do poderconstiuído desse país.Quando chegará o dia,em que essas mesmas autoridades que ainda votaram contra os professores,percebam e se conscietizem que eles pr´próprios passaram por nossas mãos,aprenderam graças, o trabalho dos professores que os assistiram ao longo de suas vidas de estudantes?
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Lucineide 09 de abril de 2011 @ 15:37
Com a aprovação da lei do piso integral como fica a questão da proporcionalidade?
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Maria Magdala Borges 08 de abril de 2011 @ 23:23
Desejo saber sobre a carga horária e aposentados.Quem não tem 40 horas, receberá a metade? O piso está bom, mas nós merecíamos muito mais.
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