Documento reformulado e aprovado no XVII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, realizado entre os dias 20 e 22 de novembro e 2025, no Mardunas Eventos, em Nísia Floresta.
O Estatuto é o principal documento do Sindicato. Nele estão definidas as regras de funcionamento da entidade, seus objetivos, a estrutura organizacional, os direitos e deveres dos(as) filiados(as), as normas para as eleições e para a tomada de decisões.