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Audiência com Município do Natal define composição da Mesa Permanente de Negociação

17 de setembro de 2025 às 16:09 • atualizado em 17 de setembro de 2025 às 19:09
Audiência com Município do Natal define composição da Mesa Permanente de Negociação

Colegiado terá paridade entre representantes do Sinte-RN e do município; primeira reuniões já têm datas definidas.

Na manhã de 17 de setembro, o Sinte-RN se reuniu com o secretário municipal de Educação de Natal, Aldo Fernandes, e com o presidente do NatalPrev, Thiago Marreiros, em audiência realizada na sede da SME. O encontro teve como pauta três pontos prioritários da categoria: a composição da Mesa Permanente de Negociação, o pagamento do passivo do Piso de 2025 (referente a janeiro e fevereiro) e a quitação das promoções de letras e níveis previstas nas leis complementares de nº 58/2004 e nº 114/2010.

MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

O principal resultado da audiência foi a definição da Mesa Permanente de Negociação, que será composta por quatro representantes do Sinte-RN e quatro do município, garantindo paridade entre as partes. Do lado da gestão municipal, participarão representantes da SME, Instituto de Previdência, Secretaria Municipal de Governo e Procuradoria Geral do Município. Outras entidades, como o DIEESE, poderão ser convidadas para colaborar, sem direito a voto. As reuniões ocorrerão uma vez por mês. A primeira já tem data marcada: 8 de outubro, às 14h.

PISO, LETRAS E NÍVEIS

O município disse que vai debater o passivo do Piso de 2025, retroativo a janeiro e fevereiro e no percentual de 6,27%, bem como as promoções de letras e níveis, na mesa permanente de negociação. O secretário de Educação afirmou que sua intenção é garantir o pagamento do retroativo, do décimo terceiro e das férias dos professores ainda em 2025.

ASSEMBLEIA VAI DISCUTIR RESULTADO DA REUNIÃO

O balanço da audiência e os próximos passos da luta da categoria serão debatidos com a categoria em assembleia no dia 18 de setembro, às 14h, no auditório do Sindicato.