O Sinte-RN discutiu medidas para fortalecer a luta pela aposentadoria integral dos profissionais da educação do município do Natal e pela recomposição salarial dos aposentados e pensionistas. As pautas foram debatidas em 17 de junho, durante reunião entre a assessoria jurídica do Sindicato, representada pela advogada Sylvia Dutra, e o advogado Maxuel Batista de Araújo, que apresentou reivindicações de um grupo de professores da Rede Municipal.

Entre os temas discutidos esteve a situação dos servidores que ingressaram no serviço público a partir de 2004 e que, ao se aposentarem, não mantêm remuneração equivalente à recebida na ativa. O Sindicato destacou que a defesa da aposentadoria integral é uma pauta histórica da entidade e lembrou iniciativas já apresentadas para garantir esse direito aos profissionais da educação.

Segundo a diretora de Comunicação eleita do Sinte-RN, profª Fátima Cardoso, o Sindicato continuará buscando alternativas para avançar no debate. “Não desistimos dessa luta. Vamos solicitar uma audiência com o prefeito Paulinho Freire para discutir a situação e buscar encaminhamentos que atendam aos trabalhadores e trabalhadoras da educação”, afirmou.

Durante a reunião, a assessoria jurídica do Sinte-RN também apresentou parecer sobre a necessidade de garantir a recomposição dos benefícios de aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do município.

De acordo com a análise jurídica, o município precisa adotar medidas que assegurem a atualização periódica dos benefícios para preservar seu poder de compra. O documento também aponta a necessidade de apurar as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos.

Entre as propostas defendidas pelo Sindicato estão a definição de uma data-base para os aposentados e pensionistas, a criação de critérios para os reajustes anuais e a discussão sobre a recomposição das perdas salariais acumuladas.