A mobilização dos(as) educadores(as) da Rede Municipal do Natal, convocada pelo Sinte-RN e realizada na manhã de 27 de julho, em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME), garantiu a realização de uma audiência entre o Sindicato e a gestão municipal para discutir  valorização profissional e melhores condições de trabalho. Após mais de quatro horas de reunião, no entanto, o Sindicato avalia que não houve respostas efetivas para a pauta apresentada.

A audiência contou com a participação de representantes da SME, da NatalPrev, da direção do Sinte-RN, da assessoria jurídica do Sindicato e da assessoria técnica do Dieese. O secretário municipal de Educação não participou por estar de férias.

Entre os principais pontos debatidos esteve a isonomia salarial. A SME informou que ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre o tema. Diante da ausência de definição, o Sinte-RN cobrou agilidade e conseguiu agendar uma audiência com a PGM para a tarde da terça-feira (28), quando a discussão será retomada.

Sobre o planejamento dos profissionais vinculados às Leis Complementares nº 114/2010 e nº 241/2025, ficou definida a criação de uma comissão para discutir a portaria que regulamenta o tema.

Em relação à duração da hora-aula de 50 minutos, a Secretaria informou que poderá adotar a medida caso haja concordância do Ministério Público. Como encaminhamento, o Sinte-RN enviará ofício ao órgão solicitando análise da questão.

Quanto às perdas salariais, a NatalPrev afirmou que não há possibilidade de conceder reajuste de 4,6% ainda neste ano. Durante a reunião, o Sindicato também apresentou o levantamento que aponta as perdas salariais acumuladas de 60%.

Sobre os aposentados e pensionistas sem paridade, a NatalPrev informou que existe preocupação em relação à ausência do fator de correção aplicado aos benefícios e se comprometeu a encaminhar os dados dos servidores nessa situação para análise da assessoria jurídica do Sinte-RN.

A discussão também abordou as parcerias público-privadas na rede municipal. No caso das cozinhas escolares, a SME informou que será elaborada uma instrução normativa para regulamentar a relação entre as empresas contratadas e as unidades de ensino.

Em relação ao concurso público, a Secretaria informou que aguarda o encerramento do prazo da última convocação para avaliar a possibilidade de realizar uma nova chamada de candidatos aprovados.

Sobre horas extras e carga suplementar, a SME afirmou que os pagamentos estão regulamentados e em dia. A orientação é que os profissionais que identificarem inconsistências procurem o setor de Recursos Humanos da Secretaria. Também foi informado que a parcela do retroativo devida aos aposentados já foi quitada e que o pagamento destinado aos servidores da ativa será realizado até o fim do mês.

Durante a audiência, o Sinte-RN apresentou estudo elaborado pelo Dieese que demonstra que Natal paga o menor salário aos professores entre os dez maiores municípios do RN, reforçando a necessidade de valorização da carreira e de avanços nas negociações.

Para o Sinte-RN, a audiência representou um avanço por abrir espaço para o diálogo, mas terminou sem respostas concretas para as principais reivindicações da categoria. Diante desse cenário, a mobilização e o calendário de lutas seguem mantidos, incluindo a assembleia do dia 3 de agosto, quando os educadores poderão deflagrar greve.