Os educadores e educadoras da rede municipal de Natal decidiram suspender o movimento grevista da categoria. A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de 24 de agosto, diante da judicialização da greve, provocada pela gestão do prefeito Paulinho Freire.

Conforme esclarecido pela assessoria jurídica do Sindicato, a liminar concedida pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou o retorno imediato dos trabalhadores às salas de aula. A decisão também estabelece multa diária de R$ 50 mil ao Sinte-RN em caso de descumprimento, e corte de ponto para os grevistas.

Embora tenha decidido pela suspensão da greve, a categoria reafirmou que a luta em defesa da educação pública de Natal continua. O Sinte-RN irá recorrer da decisão judicial ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que o movimento grevista cumpriu todos os trâmites legais.

Durante a assembleia, com o acompanhamento da assessoria jurídica do Sindicato, os trabalhadores também esclareceram dúvidas relacionadas ao corte de ponto, estágio probatório, reposição dos dias paralisados e outras questões decorrentes da suspensão do movimento.

Mobilização continua

Politicamente, a categoria decidiu permanecer em estado permanente de greve. Assim, a suspensão do movimento não representa o fim da mobilização. O Sinte-RN continuará denunciando a situação da educação pública de Natal e cobrando respostas da gestão municipal, por meio das redes sociais e de mobilizações nas ruas.

A primeira atividade já está marcada: na quarta-feira (26), o Sindicato realizará um Ato Público em frente à Prefeitura de Natal, a partir das 8h. Além disso, a categoria seguirá realizando atividades semanais, em turnos alternados, visitando escolas e CMEIs para denunciar as condições encontradas nas unidades de ensino e reunir informações para a elaboração de um dossiê sobre a realidade da rede municipal.

O Sindicato também pretende utilizar carro de som nas ruas para informar à população que a greve foi suspensa em razão de uma medida judicial e que, até o momento, não houve negociação com a Prefeitura de Natal.

Outra frente de mobilização será o diálogo com pais e mães de estudantes, com o objetivo de apresentar os motivos que levaram à suspensão da greve e discutir a situação da educação municipal. A categoria também decidiu formar uma comissão de excelência para buscar a abertura de negociações com a gestão municipal.

Reposição das aulas

A reposição dos dias paralisados também esteve entre os temas discutidos na assembleia. A categoria defenderá, no Conselho Municipal de Educação, que a reposição das aulas não seja realizada aos sábados.

Os educadores também reivindicarão à Secretaria Municipal de Educação (SME), seguindo o procedimento adotado na greve de 2022, a exclusão do termo “greve” da ficha funcional dos servidores, considerando que os dias de paralisação serão pagos.

A categoria também reafirma que não deve ser responsabilizada pela reposição de dias letivos suspensos em decorrência de problemas que são de responsabilidade da gestão municipal, como falta de material, falta de merenda, ausência de pessoal de apoio e condições estruturais inadequadas nas escolas e CMEIs, entre outras situações que comprometem o funcionamento da rede.

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