A luta pela permanência do ensino de espanhol na educação pública do RN conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (1º de setembro). A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nos anos finais do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio da rede estadual.

A aprovação representa um avanço para a educação pública e é resultado da mobilização construída ao longo dos últimos anos pelo movimento #FicaEspanhol, com participação de professores, estudantes, entidades e representantes do curso de Letras Espanhol da UFRN. O Sinte-RN também integra essa luta e vem defendendo a aprovação de uma legislação estadual que assegure a presença da disciplina nas escolas.

A mobilização ganhou força no RN desde 2019, após a revogação da Lei Federal nº 11.161/2005, que estabelecia a oferta obrigatória do espanhol na educação básica. Desde então, a defesa da disciplina passou a depender também da construção de legislações estaduais que garantissem sua permanência nas redes de ensino.

No Rio Grande do Norte, a proposta de uma lei estadual foi construída a partir do diálogo entre o movimento #FicaEspanhol e a Secretaria Estadual de Educação. A minuta foi entregue em 2025 e, após avançar na tramitação, chegou à Assembleia Legislativa para votação.

Pelo texto aprovado, o espanhol deverá ser ofertado a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio das escolas estaduais. A inclusão da disciplina deverá ocorrer em consonância com as diretrizes da educação nacional, enquanto a carga horária e sua organização na grade curricular serão definidas pela SEEC.

A matrícula dos estudantes na disciplina permanece facultativa, conforme a legislação educacional vigente.

Para o Sinte-RN, a aprovação é uma conquista que deve ser celebrada, mas também representa o reconhecimento da importância do espanhol para a formação dos estudantes da rede pública. A presença da língua espanhola amplia o acesso ao conhecimento, fortalece a integração cultural e aproxima os estudantes do Brasil de outros países da América Latina.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.