Os educadores e educadoras da Rede Municipal do Natal aprovaram, na manhã de 16 de setembro, uma contraproposta para quitação da recomposição salarial de 4,6% e novos encaminhamentos para as negociações com a Prefeitura. Entre as decisões, está a proposta de pagamento de 2,3% em janeiro de 2027 e outros 2,3% em julho do mesmo ano, considerando o salário em vigor na data. A proposta apresentada pela gestão municipal previa a segunda parcela apenas para janeiro de 2028.

A categoria também deliberou sobre a reposição das aulas referentes ao período de greve. O encaminhamento é preservar a autonomia das escolas na construção do calendário e estender o ano letivo de 2026 até a primeira semana de janeiro de 2027.

A assembleia, coordenada pelo Sinte-RN, reuniu centenas de profissionais. Durante a atividade, os educadores analisaram o ofício encaminhado pela Prefeitura, que formaliza propostas e encaminhamentos discutidos na audiência de 10 de setembro.

AJUSTES NO DOCUMENTO DA PREFEITURA

Além da contraproposta salarial, a categoria aprovou que o Sinte-RN solicite ajustes no documento apresentado pela gestão municipal. Entre as alterações estão a substituição do termo “reajuste” por “recomposição” e o registro do compromisso dos reajustes do Piso Salarial do Magistério previstos para 2027 e 2028, conforme informado pela gestão durante a audiência.

Os educadores também reivindicam que o documento passe a contemplar os aposentados; informações sobre os recursos destinados à manutenção das unidades de ensino (ROM) em 2026; o parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a operacionalização da isonomia; e as ações realizadas, em andamento e previstas para as escolas e CMEIs da Rede Municipal.

Outro encaminhamento aprovado é assegurar que não haja corte de ponto dos profissionais que aderiram ao movimento grevista.

ISONOMIA E JORNADA DE TRABALHO

O Sinte-RN deverá buscar uma audiência imediata com o Procurador do Município para tratar do tema.

A categoria deliberou ainda que o Sindicato acione o Ministério Público para que o órgão se posicione sobre a jornada de trabalho dos profissionais, com atenção à hora-aula e ao planejamento daqueles vinculados às Leis nº 241/2024 e nº 114/2010. Também será buscada uma audiência conjunta com a participação do Sindicato e da Secretaria Municipal de Educação (SME).

O planejamento dos profissionais deverá permanecer como pauta nas negociações com a gestão municipal.

UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS

O ofício da Prefeitura registra a criação de um grupo de estudo para analisar e elaborar uma proposta de unificação das carreiras regidas pelas leis municipais nº 058/2004, nº 114/2024 e nº 241/2024.

Sobre esse ponto, a categoria decidiu promover debates e encontros para construir propostas que possam ser apresentadas ao grupo responsável.

PRÓXIMOS PASSOS

Entre as demais deliberações, os educadores aprovaram a realização de assembleias mensais para acompanhar as negociações e os encaminhamentos da pauta da categoria. Também foi definido que o Sinte-RN denunciará ao Ministério Público a utilização de biometria facial de estudantes.

Para o Sindicato, a assembleia possibilitou a participação da categoria na análise das propostas apresentadas pela gestão e na definição dos próximos passos da negociação. Os encaminhamentos aprovados serão formalizados pelo Sindicato e levados ao conhecimento da Prefeitura do Natal.