Uma reportagem publicada pela Agência Saiba Mais aponta que o Rio Grande do Norte já contabiliza 69 denúncias de assédio eleitoral relacionadas às eleições de 2026. Desse total, 27 foram registradas após a divulgação do resultado do segundo turno. Os relatos incluem ameaças de demissão motivadas pela escolha política dos trabalhadores.

Diante da continuidade das ocorrências, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) anunciou, nesta quinta-feira (29), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) e centrais sindicais. A iniciativa busca ampliar o monitoramento dos casos, compartilhar informações e orientar trabalhadores sobre como denunciar situações de constrangimento e perseguição política no ambiente profissional.

A reunião ocorreu na sede do MPT-RN, em Natal, com a participação de representantes das instituições e entidades sindicais. A proposta é fortalecer a atuação dos sindicatos na identificação de possíveis vítimas e no encaminhamento de denúncias aos órgãos de fiscalização.

“São vocês que estão próximos dos trabalhadores, atuando na escuta, no acolhimento e no recebimento de denúncias. Então, é importante agirmos em parceria, levando informações sobre a ilegalidade e os canais disponíveis”, afirmou o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.

Segundo o procurador, a prioridade é evitar novas ocorrências, sem interromper a apuração dos procedimentos já abertos.

O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no RN, Cláudio Gabriel Macedo, também ressaltou a importância da participação sindical. De acordo com ele, as entidades serão orientadas a coletar informações diretamente com suas bases. O órgão informou que adotará as medidas legais cabíveis diante de demissões ou ameaças motivadas pela escolha eleitoral dos trabalhadores.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), Erivan do Carmo, o grupo deve facilitar o recebimento de orientações e o encaminhamento dos relatos aos órgãos de controle.

Ameaças e discriminação após as eleições

Entre os episódios relatados estão declarações de empresários contrários à contratação de pessoas identificadas com o PT e decisões judiciais envolvendo o prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB), e um empresário do setor da construção civil.

No caso de Caicó, a Justiça do Trabalho determinou que o prefeito retirasse publicações nas quais questionava trabalhadores terceirizados sobre seus votos para o Governo do RN. A decisão também proibiu novas práticas de constrangimento e discriminação política contra trabalhadores.

Já o empresário Erickson Fabiano Martins Galvão foi alvo de decisão liminar após a divulgação de vídeos nas redes sociais que mostravam manifestações político-partidárias diante de trabalhadores da construção civil, incluindo ameaças relacionadas à preferência eleitoral dos funcionários.

Outro episódio envolveu o proprietário do Hot Dog do Negão, Victor Cunha, que anunciou que deixaria de contratar serviços de profissionais petistas. Após a repercussão, ele publicou um vídeo de retratação e reconheceu o erro.

Como denunciar

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal específico para denúncias de assédio eleitoral. Trabalhadores que tenham sido vítimas ou testemunhado ameaças, discriminação ou constrangimento motivados por escolhas políticas podem registrar os relatos pelo endereço assedioeleitoral.trabalho.gov.br.

Segundo a chefe da fiscalização do MTE-RN, Rossana Nunes Chaves, as denúncias são encaminhadas aos auditores fiscais do trabalho, responsáveis por analisar os casos, realizar inspeções e adotar as providências cabíveis, incluindo a lavratura de autos de infração.

O MPT-RN também recebe denúncias de forma remota e sigilosa pelo portal da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

Sinte-RN condena assédio eleitoral e relembra denúncias em Natal

O Sinte-RN condena as práticas de assédio eleitoral e destaca que o direito ao voto livre é parte fundamental do exercício da cidadania. Para o Sindicato, ameaçar trabalhadores, constrangê-los ou pressioná-los a apoiar candidaturas representa uma violação da liberdade de escolha e dos direitos assegurados pela Constituição Federal.

A entidade também relembra denúncias de assédio eleitoral durante as eleições para a Prefeitura de Natal em 2024, quando servidores e trabalhadores contratados teriam sido pressionados a participar de atividades político-partidárias.

Historicamente, o Sinte-RN debate com a categoria as diferenças entre os projetos políticos apresentados por candidatos e a importância de fazer escolhas conscientes. Esse debate, porém, deve ocorrer com respeito à liberdade individual, sem coerção ou uso das relações de trabalho para interferir no voto.

“Imagina se o Flávio tivesse ganhado as eleições: iríamos ter um processo de total colonização”, afirma Fátima Cardoso, diretora de Comunicação do Sinte-RN.

Para o Sindicato, o enfrentamento ao assédio eleitoral exige vigilância, denúncia e atuação conjunta das entidades sindicais e dos órgãos responsáveis pela fiscalização, para garantir que nenhum trabalhador seja perseguido ou ameaçado por suas escolhas políticas.

Reportagem original publicada pela Agência Saiba Mais: Assédio eleitoral chega a 69 denúncias no RN; MPT instala grupo de trabalho.