NOTA: Novo recurso do MP contra as leis do Piso da Rede Estadual
STF assegura vinculação ao Regime Próprio para servidores não concursados pré-1988
SINTE participou de Audiência Pública sobre aposentadoria de servidores pré-1988 sem concurso
STF suspende efeitos de decisão do TCE sobre aposentadoria de servidores pelo IPERN
Coletivo Jurídico da CNTE propõe rede coordenada para atuar em processos sobre Piso do Magistério*
Sinte-RN recebe documentos das ações do FUNDEF e Pisos 2011 e 2012
